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Patrick de Jonge

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Jose Pedro Fernandes Guerra de Oliveira

Artigo · há 9 anos

Análise sobre o instituto do Refis: Ele implica em renúncia de receita prevista no Orçamento Público?

Será que o Refis, e outros programas de parcelamento incentivado que existem em nossa Federação, se caracterizam como um mecanismo de renúncia de receita ? E qual seria a importância prática dessa...

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Comentário · há 9 anos

QR Code usado em petição inicial garante antecipação de tutela

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

Bastaria um link clicável no pdf.

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Comentário · há 9 anos

Notas dogmáticas sobre a usucapião extrajudicial após a Lei 13.465/2017

Flávio Tartuce · há 9 anos

Prezado Professor, parabenizo pelo conteúdo. Permita-me expressar meu pouco entendimento sobre o assunto, após ter lido e participado de algumas palestras a respeito, concluo que, o Usucapião Extrajudicial tem somente como "vantagem" o fator tempo, ou seja, bem mais rápido que o da esfera judicial. Porém, o interessado deverá arcar com custas que serão bem mais dispendiosas, a documentação deverá ser precisa, bem como o cartório provido das devidas orientações. Um fato que chamou-me atenção, acredito que antes de quaisquer providências, corrija-me por favor, é o fator aceite dos confinantes, basta apenas um rejeitar a questão, seguirá o caminho da esfera judicial. Sendo assim, concluo que o fator tempo é o único benefício no pleito.

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